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Termos de uso
Última atualização: [DATA]
1. Quem somos
A TagGear é um produto da SuperSportBrazil, serviço oferecido por [NOME DO TITULAR / RAZÃO SOCIAL], inscrito no CNPJ [NÚMERO], com contato pelo e-mail [E-MAIL DE SUPORTE].
2. O que o serviço faz
A TagGear é uma ferramenta para marcar, desenhar e recortar lances de vídeos esportivos para fins de análise. O processamento dos vídeos acontece no navegador do próprio usuário: os vídeos não são enviados nem armazenados pelos nossos servidores.
3. Conta e planos
Para usar é preciso criar uma conta e comprar um dos planos, pagos de uma só vez pelo Mercado Pago (Pix ou cartão). Não há assinatura nem renovação automática: o acesso começa quando o pagamento é aprovado e termina no fim do prazo do plano.
- Diário Simples (R$ 9,99): 24 horas de acesso para cortar, marcar, desenhar e usar o spotlight, no computador ou notebook.
- Diário Pró (R$ 15,99): 24 horas de acesso a todas as funções, inclusive o campo tático, no computador, no tablet/iPad e no celular.
- Mensal Simples (R$ 49,99): 30 dias de acesso para cortar e marcar lances, no computador ou notebook.
- Pró Temporada: todas as funções do Diário Pró por 30 dias para cada mês comprado. R$ 59,99 comprando 1 mês; R$ 39,99 por mês comprando de 2 a 12 meses, pagos de uma vez. No cartão de crédito, pode ser parcelado em até 6 vezes, com os juros do parcelamento por conta do cliente.
Comprar de novo um plano que ainda está valendo soma o novo prazo ao que falta. Se a pessoa tiver mais de um plano ao mesmo tempo, vale o mais completo enquanto durar.
Quem assinou a assinatura mensal antiga continua com acesso completo enquanto ela estiver ativa no Mercado Pago; o cancelamento pode ser feito lá, e o acesso continua até o fim do período já pago.
Direito de arrependimento: em compras pela internet, o consumidor pode desistir em até 7 dias da contratação (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). [Definir como será feito o reembolso.]
4. Uso permitido e conteúdo de terceiros
O usuário é o único responsável pelos vídeos que abre na ferramenta e deve ter o direito de usá-los (por exemplo, vídeos próprios, do clube ou com autorização do dono). É proibido usar o serviço para violar direitos autorais, de imagem ou de transmissão, ou para distribuir o conteúdo de terceiros sem autorização.
5. Conta pessoal
A conta é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar o acesso, revender o serviço ou copiar, modificar ou distribuir o software.
6. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o serviço disponível e funcionando, mas ele é oferecido "no estado em que se encontra". Não nos responsabilizamos por perda de dados no navegador do usuário (as marcações ficam salvas no próprio navegador) nem por incompatibilidades de vídeos ou navegadores.
7. Alterações
Podemos alterar estes termos e os preços. Planos já comprados não mudam de preço nem de prazo; mudanças nos termos são avisadas por e-mail com antecedência mínima de [30] dias.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor.